Ata 25/06/2008

Aos vinte e cinto dias do mês de junho de dois mil e oito, quarta-feira, às treze horas, na sala de aula número oito da Escola Agrotécnica Federal de Uberlândia, reuniu-se, em caráter ordinário, a Comissão Setorial de Ética (CSE) desta Instituição, tendo como pauta a programação da reunião geral com dirigentes e coordenadores; programação da reunião geral com servidores e funcionários de empresas terceirizadas; minuta do Código de Conduta Ético-Profissional; Primeiro Seminário de Ética Pública da EAF; blog da Comissão Setorial de Ética; Plano de Trabalho e Informes Gerais. Compareceram à reunião, além da presidente da CSE, Cinara de Melo, Cláudia Maria Tomás de Melo, Eliane de Souza Silva Bueno, titulares da Comissão, Ednaldo Gonçalves Coutinho e Rosemeire Rezende de Castro, suplentes. A suplente Leila Márcia Costa Dias não pode comparecer à reunião. A presidente iniciou a reunião falando sobre a necessidade de agendar uma reunião geral com dirigentes e coordenadores a fim de explicar como se dá atuação de cada setor no Plano de Trabalho da CSE, bem como para solicitar a contribuição de cada um em relação à sensibilização da comunidade escolar no que concerne à participação de todos na promoção e gestão da ética na Instituição. Posteriormente, falou sobre a reunião com servidores e funcionários de empresas terceirizadas. Ficou definido que a reunião será no dia sete de julho, às doze horas e quarenta e cinco minutos, no anfiteatro da Instituição, e terá como pauta: divulgação das ações da CSE desde sua nomeação; minuta do Código de Conduta interno, sua elaboração, socialização com a comunidade e finalização, lançamento do blog e do e-mail alternativo, explicação sobre o Plano de Trabalho para o segundo semestre deste ano e outras informações que se fizerem necessárias. Ao falar sobre o item da pauta “Minuta do Código de Conduta Ético-Profissional”, cinara sugeriu que alterasse a data prevista para sua finalização. Inicialmente, foi sugerido que no dia quatorze de julho a Comissão finalizaria essa minuta para socializá-la no início de agosto. Ficou definido que a reunião para sua finalização seria na primeira data possível de acordo com o calendário escolar para o segundo semestre e que a data seria estudada por Eliane e Leila. Em seguida, passou ao item da pauta sobre o primeiro Seminário de Ética Pública da EAF, com data prevista para acontecer entre os dias 29 de setembro e 3 de outubro. Informou que contatou via e-mail o consultor da Comissão de Ética Pública (CEP), Raimundo Nonato, com quem já havia conversado pessoalmente durante o Curso de Gestão da Ética em Brasília, ocasião em que o convidou a fazer parte do Seminário. Cinara informou que ele respondeu positivamente, mas não confirmou ainda. Em seu e-mail, disse que assim que tiver a data, dentro do período sugerido, encaminhará resposta indicando a melhor data. Cinara passou o endereço do blog para que os demais membros acessem para dar sugestões, apresentar críticas antes de seu lançamento para a comunidade. Informou também o e-mail alternativo. Cinara entregou a minuta do Plano de Trabalho da CSE para o segundo semestre deste ano, explicou que tomou a iniciativa de elaborar o documento para agilizar os trabalhos, uma vez que o segundo semestre começa dia primeiro de julho. Explicou que, para sua elaboração, embasou-se no plano sugerido pela CEP, no questionário de avaliação da gestão da ética na instituição e nas melhores práticas adotadas em outras instituições (divulgadas no Curso de Gestão da Ética 2008). Cinara disse que o Plano conta com dezesseis itens, que são os mesmos itens apresentados na proposta de plano da CEP e os mesmos itens que constam no questionário de avaliação. Com base nesses dezesseis itens, nas melhores práticas e nas discussões do grupo de trabalho do qual fez parte durante o curso de Gestão, elaborou o plano, com os seguintes itens: objeto de avaliação, ações implementadas, ações em andamento, ações propostas, responsabilidade e prazo. Cinara explicou que em conversa com a professora Deborah Santesso Bonnas sobre a criação do Comitê de Ética em Pesquisa da Escola, ficou definido que a homologação desse Comitê constaria no Plano de Trabalho da CSE para fins de registro. Essa inclusão é importante para que a mesma pudesse constar nas informações a serem dadas para a avaliação de reconhecimento do curso superior da Instituição. Cinara esclareceu que os trabalhos da CSE e do Comitê são totalmente independentes, cada um tem seu regimento e cada um trabalha em instâncias diferentes. Quando solicitada, a CSE poderá prestar assessoria ao Comitê para fins de esclarecimentos sobre alguma questão que envolva situações de conduta previstas no Código de Conduta do Servidor. Cinara pediu aos demais presentes que lessem o documento e apresentassem suas contribuições até o dia dois de julho para que o mesmo possa ser divulgado. Cinara entregou também uma cópia do relatório das atividades desenvolvidas pela comissão, pediu que todos lessem, conferissem, acrescentassem algum item que tenha sido omitido. Pediu retorno até no dia 30 de junho para que o documento possa ser divulgado a partir do dia primeiro. Em seguida, Cinara passou aos informes gerais. Explicou que, agora, a CSE, além de ser avaliada e instruída pela CEP, também será fiscalizada pela CGU-MG. Informou sobre o ofício enviado pela CGU solicitando informações sobre a gestão da ética na instituição em 2007. As informações foram solicitadas em forma de questionário, que abordou: se existe a comissão na instituição, ato formal de sua designação (portaria), se a comissão conta com a Secretaria Executiva, formas de contato que o público tem com a comissão, formas de divulgação do código adotadas pela CSE, participação de membros em cursos e outros. Cinara explicou que a intenção da CGU, nesse primeiro momento, é fazer um levantamento da situação nas instituições e, dessa maneira, planejar suas ações. Cinara informou que fez um ofício doando os dois quadros de cortiça para a instituição, uma vez que, segundo Edinalva Ponciano, Coordenadora Geral de Administração e Finanças, os quadros não poderiam ficar na Instituição sem o devido termo. Cinara destacou que, no termo, há a ressalva de que os quadros são para a utilização da Comissão Setorial de Ética e da Secretaria Executiva da Comissão. Posteriormente, informou aos membros que será oferecido, em agosto, um curso à distância pela Enap, sobre Ética e Serviço Público e que, tão logo as inscrições sejam abertas, informará aos membros para que, aqueles que tiverem interesse, façam suas inscrições. Cinara informou que encaminhou ao diretor geral uma cópia do Código de Conduta da Alta Administração Federal, ao qual ele está incluído. Cinara falou sobre a possibilidade de a CSE dar um treinamento introdutório sobre ética para toda a comunidade escolar no início de agosto e que a data seria estudada por Leila e Eliane. Cinara solicitou que Eliane elaborasse o calendário de reuniões ordinárias da Comissão para o segundo semestre. Cinara entregou aos presentes uma cópia do texto “Mecanismo de acompanhamento implementação da Convenção Interamericana contra a Corrupção”, que foi distribuído aos participantes do Curso Gestão da Ética 2008, em Brasília. A presidente informou ainda que, no dia 23 de junho, aproveitou que os funcionários da empresa terceirizada “Equipe” estavam reunidos aguardando a chegada da responsável pela empresa para se dirigir a eles e falar sobre a CSE, seus objetivos e aproveitou para entregar uma cópia do Perguntas & Respostas para os presentes. Informou ainda que a reunião foi de caráter informal. Nada mais havendo, eu, Cinara de Melo, presidente da Comissão de Ética, declarei encerrada a reunião e lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim e pelos demais membros da Comissão.